Recurso de Revista. Banco Postal. Equiparação da ECT a Instituição Financeira

Enquadramento de funcionários de Banco Postal como bancários.

Cliente de banco será indenizado por negativação indevida

Ação de obrigação de fazer e indenização contra Banco Bradesco

Recurso ordinário. Ação anulatória.

Acordo coletivo de trabalho. Cláusula primeira. Banco de horas.

Ação de indenização por danos morais. Financiamento fraudulento de veículo.

Recurso ao banco improvido. Recurso adesivo do autor provido.

TST concede indenização de R$ 100 mil a bancária com LER

Recurso de revista de empregada contra o banco Banespa.

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

Acordo põe fim a briga judicial entre pai estrangeiro e mãe brasileira por guarda de filho

O acordo assegurou o direito de guarda compartilhada da criança que permanecerá no Brasil, o

“Ainda Estou Aqui”: pela memória, pela verdade e por justiça às vítimas

"Ainda Estou Aqui" concorre ao Oscar 2025 e levanta debates sobre a proteção às vítimas no Brasil, destacando a importância do Estatuto da Vítima

Empresas devem treinar funcionários para evitar multas da LGPD

Brasil somou mais de 1,1 mil denúncias de violações em dois anos e especialista alerta para mudanças da Lei Geral de Proteção de Dados.

Reclamação Cível. Ato ilícito da Brasil Telecom S/A. Ressarcimento dos prejuízos causados pela colocação indevida de uma caixa de linhas telefônicas junto ao seu muro.

Teimosia empreendedora

Empreender no Brasil é tarefa para obstinados que precisam superar entraves à competitividade para escapar das elevadas taxas de mortalidade empresarial

CEF não terá que indenizar por PIX efetivado oito meses depois da transação

 A Justiça Federal deu ganho de causa ao banco

Apelação Cível. Embargos à Execução. Cédula rural hipotecária.

Sentença de parcial procedência. Recurso do banco embargado.

Júri para mandante de tentativa de homicídio nos Ingleses

Sentará no banco dos réus, acusado de tentativa de homicídio.

Comerciante vítima de falsários é indenizado

Banco Santender deverá pagar indenização á comerciante por danos morais.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado

Prisões preventivas de militares e agentes da PF desmantelam plano de golpe no Brasil. Entenda as evidências, riscos e fundamentos legais da decisão judicial

Carta à Diplomacia Brasileira

O texto fala sobre o voto contrário do Brasil ao Projeto de Resolução da ONU que tinha por objeto combater a discriminação contra mulheres e meninas.

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão de recursos, obras e serviços de